Edital é uma das formas legais de distribuição de recursos públicos para apoio a projetos da sociedade civil, tanto para pessoa física como jurídica. Cada instância e/ou setor do governo lança editais com orçamentos específicos discutidos e aprovados no ano anterior à sua publicação.
Este ano temos uma soma de recursos estadual e federal no setor da cultura que foi denominado pelo estado SP FOMENTO CULTSP, o qual é composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regida pela Lei Federal nº 14.399/2022, Portaria do Ministério da Cultura (MinC) Nº 80/2023, pelos Decretos federais nº 11.453/2023, nº 11.740/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, observando ainda, a Lei nº 14.903/2024.
O total desse recurso está sendo lançado em vários módulos com editais de temas específicos e a Comunidade Forrozeira tem a oportunidade de inscrever projetos pensando nos diversos aspectos dos seus fazeres como por exemplo produzir biografias, documentários, espetáculos, festivais, caravanas, etc. É só checar qual edital tem o objetivo do seu projeto, checar as regras e escrever seu projeto atendendo as regras do tal edital. Vamos listar aqui alguns exemplos de editais com inscrições abertas que a comunidade do Forró se encaixa:
- 16/2024 – Fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais
- 17/2024 – Apoio a Projetos de Artesanato
- 18/2024 – Projetos Culturais em Municípios com Menos de 50 Mil Habitantes
- 19/2024 – Projetos Culturais das Periferias
- 20/2024 – Projetos Culturais para Pessoas 60+ na Indústria Criativa
- 21/2024 – Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa
- 27/2024 – Difusão e Circulação de Projetos Artísticos Culturais
- 28/2024 – Realização e Publicação de Obra Literária Inédita
- 31/2024 – Projeto Cultural para as Infâncias e Juventudes
- 32/2024 – Produção e Temporada de Espetáculo Infantil ou Juvenil Inédito
E ainda serão publicados outros editais este ano…..fique de olho !
Para conhecer esses editai, acesse a página da Secretaria de Cultura SP no link: https://proac.sp.gov.br/edital-fomento-cultsp/
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ESPALHAR A BELEZA DA CULTURA FORROZEIRA EM TODO CANTO !!!